O Pastificio Rana SpA, para tornar mais participada a comunicação com os utilizadores, implementa, para eventos específicos, projetos, notícias, o uso de páginas institucionais no Facebook ou em outras redes sociais mais comuns.
Estes canais integram ferramentas existentes, como o sítio oficial da empresa (www.giovannirana.pt).
As páginas institucionais/oficiais abertas no Facebook e/ou em outras redes sociais para serviços e/ou projetos individuais:
• Visam informar sobre as atividades e iniciativas promovidas pela própria empresa e comunicam com os utilizadores por meio de publicações, comentários a publicações, respostas a solicitações, dúvidas, críticas e sugestões;
• Produzem conteúdo textual, fotografias, filmes e outros materiais multimédia relacionados com os serviços/projetos individuais para os quais a página institucional é ativada. Estes conteúdos não podem ser reutilizados livremente sob nenhuma circunstância
Pastificio Rana S.p.A. publicar conteúdos - incluindo multimédia (fotos, filmes, etc.) - seus ou dos quais tenha adquirido os direitos por parte do titular nos termos da Lei n.º 633/1941 e alterações posteriores relativas à proteção de direitos autorais e outros direitos relacionados ao seu exercício.
Além disso, os dados pessoais são, no entanto, publicados com base no consentimento expresso dos utilizadores.
Em particular, para os conteúdos multimédia, garante de não publicar fotos/vídeos:
• com menores, sem ter obtido o consentimento prévio daqueles que exercem o poder parental.
• com pessoas para quem ser retratados adequadamente, o vir a ter conhecimento de informações sensíveis, como, por exemplo, o estado de saúde e, em qualquer caso, de qualquer situação ligada à esfera íntima da vida das pessoas retratadas.
Se isso não for possível (por exemplo, devido à presença de adultos e crianças no mesmo conteúdo), a Pastificio Rana SpA garante de obscurecer os rostos dos menores e pessoas mencionadas acima.
Em qualquer caso, deve-se notar que serão publicados apenas os vídeos e/ou imagens fotográficas das partes interessadas que tenham sido foram previamente informadas da política de privacidade emitida por ocasião da recolha das mesmas imagens e tenham dado o seu consentimento.
A administração das páginas institucionais é da responsabilidade da Pastificio Rana SpA, na figura do responsável pela privacidade.
Para as condições de uso das redes sociais individuais, consulte a rede social em si, as quais também a Pastificio Rana SpA segue.
Regras de moderação
Todo o utilizador tem o direito de participar da vida da página institucional, expressando a sua opinião pessoal. Nesse sentido, especifica-se que as intervenções escritas e verbais dos utilizadores, por meio de publicações e vídeos/gravações, devem ser sempre identificáveis pelo nome e apelido da pessoa que os carrega. Tais expressões representam a opinião dos indivíduos e não a de Pastificio Rana SpA, que declina toda a responsabilidade pela veracidade e exatidão do que é publicado nas suas páginas institucionais por indivíduos e entidades legais.
Pastificio Rana S.p.A. não exerce controlo prévio do material enviado por terceiros, mas procederá à remoção de publicações que sejam:
• discriminatórias e ofensivas a pessoas, grupos de pessoas ou categorias de pessoas, em termos de género, raça, idioma, etnia, religião, opiniões políticas, condições pessoais e sociais, orientação sexual e idade;
• contendo imagens de menores sem o consentimento expresso do responsável pelo poder parental;
• discriminatório e ofensivo em relação a outros utilizadores - presentes ou não na discussão, órgãos, associações, organizações em geral, empresas e Pastificio Rana SpA ou de outro modo danificar os direitos de terceiros;
• contendo uma linguagem imprópria, vulgar, licenciosa e contrária à decência pública e/ou contendo tons ameaçadores;
• contendo assuntos obscenos, pornográficos ou tais que possam ofender a moral pública e sensibilidades;
• enganador e alarmista;
• contendo dados pessoais de terceiros e/ou que possam prejudicar a sua reputação e/ou causar danos;
• contendo "dados pessoais sensíveis" relativos a terceiros, de acordo com a definição estabelecida pela legislação em vigor sobre o tratamento de dados pessoais (Regulamento (UE) 2016/679);
• contendo argumentos ilegais ou que incitem a atos ilícito e que violem o copyright;
• contendo publicidade ou promoção de atividades comerciais;
• contendo argumentos políticos ou de propaganda e spam;
• não relevante para as discussões em curso (fora do tópico), repetitivo e destinado a perturbar a discussão.
Para aqueles que violam repetidamente estas regras de moderação e, nos casos mais graves, mesmo que apenas uma vez, a Pastificio Rana SpA reserva-se o direito de usar a proibição ou bloqueio do utilizador, assinalando o mesmo à plataforma e - se necessário - às Autoridades relevantes.